Sonegação e queda da receita

Não precisa nenhum especialista afirmar, pois todo mundo sabe que, quando não se emite nota fiscal, é lógico que se está praticando sonegação fiscal.

E o combate a sonegação é feito por meio de fiscalização, que necessita de inteligência, cruzamento de informações, parcerias entre governos e acima de tudo vontade política do governante e do comprometimento da Secretaria Municipal de Fazenda.

Petrópolis há muitos anos sofre com esta contradição: a Prefeitura divulga que a rede hoteleira está ou quase 100% ocupada e o que todos esperam é o aumento da arrecadação, mas na prática isto não acontece e um dos motivos é a falta de emissão de nota fiscal.

O aumento da arrecadação do município depende em parte da emissão de nota fiscal de ISS e ICMs, além é claro do pagamento do IPTU e outras taxas.

Mas, cabe a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Fazenda fazer seu trabalho de casa e criar mecanismo para ampliar a fiscalização, incentivar a emissão de nota fiscal e outras medidas necessárias.

Nos últimos dois anos, o que vimos é uma Secretaria de Fazenda sem grande atuação. O governo, por meio da Assessoria de Comunicação, até tenta passar uma imagem positiva e de atuação da pasta, mas na prática percebe-se que é passiva.

Parece que fica esperando o tempo passar, passar e a arrecadação caindo e caindo.

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