Conselhos municipais estão sendo recompostos para garantir participação popular

A Prefeitura está concluindo a recomposição dos 31 conselhos municipais da cidade. Agora, depois de dois anos tendo à frente a sociedade civil, eles serão presididos por integrantes governo municipal. A escolha dos representantes, no entanto, está levando em consideração nomes que tenham, de fato, afinidade com a política pública de cada conselho.

“Os conselhos municipais são fundamentais no desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem toda a população nos mais diversos setores. Além da justiça social, a participação popular é importante para o controle social e na elaboração das diretrizes de ações que o município desenvolve para a população”, frisa o prefeito interino Hingo Hammes.

De acordo com Flávio Fiuza, coordenador da Casa dos Conselhos e Apoio às Comissões, 90% dos conselheiros já foram definidos. “O governo interino quer estabelecer o debate e garantir a participação efetiva da sociedade civil, ouvir as demandas e assegurar que elas cheguem ao Poder Executivo”, garante Fiuza, lembrando que todos os conselhos são deliberativos.

Por conta da pandemia, com exceção do Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros têm se reunido de forma remota, respeitando o calendário mensal.

Conselhos Municipais:

CAE – Conselho de Alimentação Escolar

CGFMHIS – Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

CMACS-FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

CMC – Conselho Municipal de Cultura

CMDCA – Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

CMDDPI – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Petrópolis

CMEL – Conselho Municipal de Esporte e Lazer

COMED – Conselho Municipal de Educação

COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrópolis

COMSAÚDE – Conselho Municipal de Saúde

CMDDPD – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

COMSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública

COMCIDADE – Conselho Municipal da Cidade de Petrópolis

CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente

CMPD – Conselho Municipal de Política Sobre Drogas

COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

COMPAF – Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária

COMTER – Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda

COMTUR – Conselho Municipal de Turismo

CMPP – Conselho Municipal de Previdência de Petrópolis

CMTHCA – Conselho Municipal de Tombamento Histórico, Cultural e Artístico

COMUTRAN – Conselho Municipal de Transportes

CRPD – Conselho Municipal de Revisão do Plano Diretor e suas Leis Complementares

CMJ – Conselho Municipal da Juventude

CESP – Conselho Municipal de Economia Popular Solidária

CMTP – Conselho Municipal de Transparência Pública

FUNCON – Fundo Municipal de Interesses Difusos do Consumidor

COMUPA – Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

CMI – Conselho Municipal de Inovação

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